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Orçamento Estado 2017
Dossier temático sobre o Orçamento de Estado 2017
Berta Cabral enfatizou que estamos perante “um Orçamento de austeridade”
A deputada confrontou os socialistas com os cortes no sector da educação.
No seguimento de uma intervenção de um jovem deputado do PS, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, Berta Cabral frisou que a geração a que o deputado pertence “já percebeu que o senhor está de cabeça perdida”. Segundo a Vice-Presidente da bancada do PSD, o socialista “meteu a cassete do seu partido e continua a ladainha sobre o Governo anterior”.
Depois de recordar ao socialista que com a política do atual Governo os jovens nem sabem se terão acesso a uma pensão, a parlamentar frisou que o socialista não consegue explicar os cortes no sector da educação e não consegue refutar os dados que dizem que 50% do emprego criado é precário.
A terminar, Berta Cabral enfatizou que estamos perante “um Orçamento de austeridade, um Orçamento... (ver mais)
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Maria Luís Albuquerque: não se pode resumir a governação de um país à sobrevivência do Governo
A deputada considera que “o Governo e a maioria não têm uma visão de futuro”.
“A política de um Governo não se esgota na preparação de uma proposta de Orçamento do Estado, mas diz muito sobre as opções políticas de quem tem a responsabilidade de a preparar. Um Orçamento do Estado permite ver se a maior preocupação de um Governo é o presente ou o futuro, se privilegia a sua base de apoio ou a sociedade no seu todo, se acredita mais no Estado ou na iniciativa privada para criar riqueza, qual o preço que está disposto a pagar pelas escolhas que faz. O documento em si diz-nos muito, pela informação que contém, e pela que omite, pela forma como sustenta previsões e pela mensagem que passa para os agentes económicos”. Foi com estas palavras que Maria Luís Albuquerque iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate na generalidade da proposta... (ver mais)
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“Ficou demonstrado que o Bloco é um partido que está à venda”
Carlos Abreu Amorim considera que os bloquistas abdicaram do que defendiam em troca de “um naco de poder”.
No seguimento de uma intervenção do Bloco de Esquerda no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, Carlos Abreu Amorim afirmou que, na sua intervenção, o bloquista “falou de tudo e de um par de botas”, menos do Orçamento. Contudo, adianta o Vice-Presidente da bancada do PSD, a deputada Catarina Martins tem dito que este não é o Orçamento que queria, mas sim o possível. Segundo o parlamentar, esta atitude do Bloco faz lembrar a atitude de um conhecido treinador de futebol que, quando sofreu um castigo que o impediu de estar no banco, declarou-se “imponente em mudar a realidade das coisas e o curso dos acontecimentos”. “O Bloco está, mais ou menos, na mesma situação. O Bloco também se sente imponente na sua impotência de mudar as coisas e... (ver mais)
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Segurança social: PSD defende uma reforma estrutural, ponderada e sem preconceitos
Adão Silva frisa que a intenção passa por acabar com os sobressaltos dos pensionistas e com a desilusão dos atuais contribuintes.
No segundo dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, Adão Silva afirmou que o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não justificou a exclusão do aumento extraordinário de 10 euros as pensões de cerca de 1 milhão de portugueses, que são os pensionistas mais pobres. “Nós não queremos acreditar que seja por uma danada vontade de injustiça social e de insensibilidade social de vossa excelência. Embora seja verdade, que vossa excelência pertenceu a um Governo, em 2010, que sem haver troika, congelou generalizadamente todas as pensões, mas pensávamos que tinha aprendido”, declarou.
Dirigindo-se a Vieira da Silva, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que os sociais-democratas concordam com o aumento extraordinário... (ver mais)
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“Orçamento é eleitoralista, injusto, tem mais austeridade e prolonga a estagnação da economia”
Segundo Luís Montenegro a nova máxima do Governo de esquerda é: “o povo que aguente”.
Luís Montenegro defende que o Governo e a esquerda praticam “austeridade pura” e que, um ano depois, “o país está pior e a vida quotidiana das pessoas não está melhor”.
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o líder parlamentar do PSD argumentou que “o país está menos confiável” e lembrou que, entre outros recuos, “o investimento público está a diminuir estrondosamente”. “Hoje Portugal é um palco de revanchismo e de reversões”, classificou Montenegro, sublinhando que 2016 foi um ano perdido. “Este Orçamento, em vez de trazer esperança, repete os erros e prolonga a estagnação do país”, acrescentou.
De seguida, reconhecendo que o governo decidiu antecipar devolução de alguns rendimentos, o parlamentar questionou: “esta aceleração... (ver mais)
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Com este Governo a dívida cresce mais e Portugal cresce menos
Simão Ribeiro alertou para o valor da dívida que aumenta há 7 meses consecutivos.
Segundo Simão Ribeiro a dívida pública voltou a aumentar para valores recorde, como nunca foram vistos. Sublinhando que a dívida aumenta há 7 meses consecutivos e que no espaço de um ano aumentou cerca de 12 mil milhões de euros, o social-democrata questionou ao Ministro das Finanças se é esta a herança que pretende deixar ao país e às novas gerações.
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o deputado recordou, de seguida, que o cenário de governação do PS apontava para um robusto crescimento da economia, com valores na casa dos 2,4%. “Soube-se hoje que o crescimento para este ano de 2016 estará bastante próximo do nada, ou seja, irá situar-se a pouco mais de 1%. Quando no ano de 2015 o crescimento foi de 1,6%. É caso para dizer que... (ver mais)
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Governo “está a defender e a assumir uma violação grosseira” da independência do serviço público de televisão
Na base da acusação de Sérgio Azevedo está a alteração à Lei que regula o financiamento público da RTP.
A meio do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, e após várias questões colocadas ao Ministro das Finanças, Sérgio Azevedo afirmou que Mário Centeno aprendeu bem com o Primeiro-Ministro, pois não responde a uma única questão. Depois de colocar em evidência a narrativa do governante de insistir em colocar no governo anterior a responsabilidade dos seus falhanços, o Vice-Presidente da bancada do PSD centrou a sua intervenção na Lusa. Após no dia anterior o Ministro ter afirmado que a Lusa e a RTP não estavam isentas do esforço orçamental exigido, o parlamentar recordou que, hoje, a Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa afirmou que tem garantias de que “a empresa poderá ter boas notícias relativamente à indeminização... (ver mais)
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Miguel Santos confronta Ministro das Finanças com Orçamento para a saúde
O social-democrata não compreende como é que o montante orçamentado para 2017 é inferior ao registado em 2015.
Miguel Santos levou o tema da saúde ao debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017. No seguimento de uma intervenção do Ministro das Finanças, e depois de assistir ao governante a referir-se a um valor de défice do sector da saúde diferente do que tinha referido no dia anterior, o Vice-Presidente da bancada do PSD começou por pedir a Mário Centeno que fixe o valor do défice.
Após recordar a “marotice” que o Governo fez em relação a este défice, o social-democrata referiu-se a uma nota da UTAO que refere que o montante orçamentado para 2017, para despesas com pessoal, é inferior ao registado em 2015. Tendo em conta que em 2017 as reposições salariais estarão a 100%, que as 35 horas estão implementadas e que há necessidade de contratação de... (ver mais)
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Governo coloca a sobrevivência política acima dos interesses dos alunos
Amadeu Albergaria considera que a postura do Executivo em matéria de educação é “inadmissível, censurável e imperdoável”.
“Este Orçamento é um embuste e a educação é uma das provas mais visíveis desse embuste”. Foi com esta afirmação que Amadeu Albergaria iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017. Dirigindo-se ao Ministro das Finanças, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que Mário Centeno tem como Primeiro-Ministro António Costa, que fez parte de um Governo que levou o país à falência e por isso pôs a escola pública em causa. “Apesar de tudo isso, o Governo agora por ele chefiado insiste no mesmo erro. Mais grave, prepara-se para fazer pior. Põem a vossa sobrevivência política acima dos interesses dos alunos e isso é inadmissível, censurável e imperdoável. Terá o nosso combate”.
Focando-se no sector da... (ver mais)
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Crescimento económico: Duarte Pacheco fala em dois anos perdidos
O deputado lembra que com este Governo o país está a crescer menos do que com o anterior.
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, Duarte Pacheco começou por questionar ao Ministro das Finanças se teve oportunidade de ler a proposta de Orçamento enviada ao Parlamento. Segundo o social-democrata, o Ministro Mário Centeno pode repetir centenas de vezes a afirmação de que não há aumentos de impostos, pois eles existem e são muitos. “Os senhores baixam alguns impostos para alguns, para aumentar muitos impostos para todos. Essa é a vossa escolha, essa é a vossa opção”.
No que respeita à afirmação do Ministro de que vamos ter gloriosos anos de crescimento, o social-democrata recordou que em 2015 o país estava crescer 1,6%. “Os senhores chegam ao poder a dizer que vão colocar o país a crescer mais. Qual é o resultado? Vamos... (ver mais)
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