Nuno Encarnação manifestou, esta quinta-feira, a preocupação do PSD com os custos das PPP rodoviárias neste Orçamento e nos das próximas décadas. Recorda o social-democrata que é um peso que aumenta perto de 800 milhões de euros comparativamente com o Orçamento de 2013. “Estas obras, adjudicadas entre 2007 e 2011, pelo Governo do engenheiro José Sócrates, contratualizadas com autênticos cheques-carecas com data de vencimento de 2014 em diante, têm de ser pagas por este Governo e por todos nós. Este passado é, infelizmente, o nosso presente e grande parte do nosso futuro. Um passado que enchia de orgulho qualquer socialista a cada fita que cortavam por quilómetro de autoestrada feita. Esta é uma fatura que não nos honra, mas que nos tomba a todos nós portugueses. Ficou... (ver mais)

Nuno Matias saudou, esta quinta-feira, o Ministro da economia pelo esforço que está a liderar no sentido de desenvolver uma política económica sustentável, credível e que induza, na economia real, mecanismos e verdadeiros motores de desenvolvimento de atividade, que criem riqueza no País.

No debate do Orçamento do Estado para 2014, o social-democrata acusou a oposição de se esquecer que, nos últimos anos, Portugal esteve no top três de empobrecimento e falta de crescimento económico e que, nesse tempo, gastou-se e criou-se dívida para pagar no futuro. “Quando estamos a falar de política económica estamos a falar de respeito geracional. Estamos a falar de deixar condições de crescimento que no futuro não se reproduza sob a forma de impostos ou de... (ver mais)

Na sequência de um conjunto de perguntas dos deputados da oposição à Ministra das Finanças, Duarte Pacheco sentiu-se na obrigação de recordar que estamos perante o Orçamento que vai levar ao encerramento do nosso programa de ajustamento, à recuperação da nossa soberania financeira, para pôr fim ao protetorado financeiro em que temos vivido, metidos pelo PS que ainda não mostra qualquer arrependimento.

No debate do Orçamento do Estado para 2014, o parlamentar referiu-se ao “chico-espertismo” do PS que quando estava no Governo permitiu que as empresas públicas se financiassem fora do perímetro orçamental, maquilhando assim as contas públicas.

No que respeita aos cortes salariais, o deputado recordou que foi o PS que, no Orçamento... (ver mais)

Segundo Miguel Frasquilho, os números dos défices de 2011, 2012 e 2013 podem sugerir que os esforços dos portugueses de pouco terão servido. Contudo, ressalva o social-democrata, se olharmos para a evolução do saldo orçamental estrutural, os progressos são notórios, tendo o défice público passado de 8,7% em 2010 para uns projetados 2,9% do PIB em 2014 e o saldo primário passará de 7% do PIB para um projetado excedente de 0,3% em 2014. Face a estes dados, o Vice-Presidente da bancada do PSD perguntou à Ministra das Finanças se esta trajetória não quer dizer que os esforços dos portugueses não têm sido em vão e qual a importância de termos, pela primeira vez em 17 anos, um saldo primário positivo.

Durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado... (ver mais)

“Portugal está a oito meses de sair do programa de assistência financeira a que tem estado submetido desde Maio de 2011. Um programa de resgate que evitou, no último instante, que o País caísse na bancarrota e no caos social. E se houve um resgate é porque o Governo de então falhou. Foi isso que nos conduziu aos orçamentos tão exigentes e difíceis de 2012 e 2013, que tantos esforços pediram e pedem às famílias e às empresas. Por isso é tão importante sublinhar que este é o último orçamento de Estado feito a meias mãos com a troika. O próximo já estará inteiramente nas nossas mãos e, com ele, a integral autonomia das nossas escolhas e das nossas decisões”. Foram estas as palavras iniciais de Amadeu Albergaria no debate do Orçamento do Estado para 2014.

Perante a afirmação do líder parlamentar do PS de que este Orçamento é inconstitucional, Miguel Santos questionou se ao fazer esta declaração o socialista não está a exercer uma pressão ilegítima sobre o Tribunal Constitucional.

No debate do Orçamento do Estado para 2014, o Vice-Presidente da bancada do PSD criticou aquilo a que apelidou de política do lamento do PS. “O PS lamenta o desemprego, lamenta a dificuldade dos jovens, lamenta os cortes, lamento o Orçamento, lamenta o défice, mas é indiferente ao esforço dos portugueses, é indiferente à consolidação das contas públicas, é indiferente ao crescimento de criação de empresas, às reformas estruturais, ao aumento histórico das exportações, ao recuo das insolvências, ao recuo do desemprego. Concluo... (ver mais)

José Matos Rosa considera que o Orçamento para 2014 insere-se num exigente processo de ajustamento que foi iniciado em 2011. De acordo com o social-democrata a consolidação das contas públicas é um pressuposto fundamental para se conseguir um crescimento económico sustentado e o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Executivo começa já a dar sinais positivos: após 10 trimestres consecutivos de contração da atividade económica, no segundo trimestre de 2013 o PIB cresceu 1,1% face ao trimestre anterior, havendo indicações que no terceiro trimestre tenha voltar a existir um crescimento positivo do produto, o que fará com que o nosso País tecnicamente tenha saído da recessão. Além disso, a descida do desemprego, que precisa de ser consolidada mas vai no bom caminho, a... (ver mais)

Na ótica de Virgílio Macedo todos os orçamentos são difíceis. Contudo, acrescenta o social-democrata, “este, mais do que difícil e austero, é o mais decisivo de todos, já que permitirá a Portugal, concluir o seu Programa de ajustamento e recuperar a sua soberania financeira”. No debate na generalidade do Orçamento para 2014, o parlamentar enfatizou que mesmo sendo um exercício duro e exigente, não deixa de refletir equidade e justiça social.

De seguida, e com o intuito de desmontar as acusações e mentiras levantadas pela oposição sobre uma eventual não repartição justa e equitativa dos sacrifícios pedidos, nomeadamente entre pequenas e médias empresas e as grandes empresas, Virgílio Macedo colocou um conjunto de perguntas ao Primeiro-Ministro: “será... (ver mais)

No debate da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014 Nuno Reis recuo 2 anos no tempo e convidou os deputados a recordarem as palavras proferidas por um deputado do BE na altura:

“Este Orçamento do Estado na área da saúde é uma de duas coisas. Ou é um Orçamento a sério, e é uma desgraça para o Serviço Nacional de Saúde; ou é um orçamento a fingir e não tem graça nenhuma. Se é um Orçamento para levarasério, ele inevitavelmente tem um resultado que é a redução dos cuidados, a redução da assistência,a redução do acesso, da qualidade, o encerramento de serviços e hospitais. Se é um Orçamento a brincar, a fingir, um orçamento virtual, ele tem como resultado inevitável o aumento da dívida do Serviço Nacional de... (ver mais)

Na opinião de Adão Silva a postura de António José Seguro, no debate na generalidade do Orçamento para 2014, deixa duas imagens: a primeira é a de que é um prisioneiro das suas próprias incoerências e a segunda é a de que Seguro pensa que se repetir à exaustão uma cartilha pensa que se autoconvence da verdade das suas afirmações. Para o Vice-Presidente da bancada do PSD o líder do PS “passa a ser uma espécie de político amante das hipérboles”. “Quando diz que o Orçamento para 2014 é um plano do empobrecimento, não está a fazer uma análise correta e está a ser seduzido pelas hipérboles. Isto porque o Orçamento para 2014 é um Orçamento de resgate do empobrecimento, da insustentabilidade e da emergência nacional para onde os senhores atiraram o país em 2011”.