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Orçamento Estado 2013
Dossier temático sobre o Orçamento de Estado 2013
Mendes Bota: “o PS pretendeu cavalgar a onda do descontentamento em cima da prancha da demagogia”
O social-democrata afirmou que os portugueses não se esquecem de que o PS deixou o País à beira da bancarrota.

Após assistir à intervenção do líder parlamentar do PS, no debate do Orçamento do Estado para 2013, Mendes Bota afirmou que se assistiu a “uma argumentação vazia de conteúdo e de qualquer proposta concreta”. O social-democrata recordou que foi Almeida Santos quem disse que Francisca Sá Careiro era “um deputado a sério num Parlamento a fingir” e lamentou ter assistido a Carlos Zorrinho a prestar-se ao papel de ser “um deputado a fingir num Parlamento a sério”.

“Fingimento pois conseguiu falar durante vários minutos e fingir que nada aconteceu até ao dia 6 de junho de 2011. Fingiu que nada responsabiliza o PS na situação que deixou para o Governo em funções, fingiu que nada aconteceu num partido que deixou o País à beira da bancarrota, à porta do... (ver mais)

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“Estamos a tentar corrigir rapidamente os erros de quase duas décadas”
Miguel Frasquilho recordou aos parlamentares os resultados de anos de governação socialista.

No início do segundo debate do Orçamento do Estado para 2013, Miguel Frasquilho começou a sua intervenção recordando as palavras de José Jorge Letria: “um país sem memória perde a sua identidade”. Numa altura em que os Portugueses estão confrontados com o Exercício Orçamental mais difícil e exigente da nossa história recente, e que muitos sacrifícios impõe à População do nosso País, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD propôs aos deputados uma breve viagem ao passado. “Uma viagem útil, porque permite localizar as raízes dos nossos problemas crónicos de finanças públicas e esclarecer as origens do mal económico de que padecemos. Isto para não cometermos os mesmos erros e não hipotecarmos definitivamente o futuro”.

De acordo com o... (ver mais)

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“Este Orçamento é mais um passo para complementar o esforço reformista em matéria de habitação e de arrendamento”
António Leitão Amaro considera que estas reformas vão incentivar a atividade económica, o crescimento económico e o emprego.

No debate do Orçamento do Estado para 2013, António Leitão Amaro centrou a sua intervenção nas medidas de incentivo ao crescimento económico constantes no documento. Do ponto de vista do social-democrata, também na habitação o País andou mal durante muitos anos. “Apostamos na construção nova, na compra de casa, tudo baseado no endividamento das famílias e dos bancos portugueses. Atirámos as pessoas para fora dos centros das cidades. Mas, também neste sector, o Governo dá um exemplo de Reforma e de mudança e em vez de construção temos a reabilitação urbana, em vez de compra de casa temos arrendamento e em vez de endividamento temos poupança”. Neste sentido, acrescenta o parlamentar, este Governo fez as reformas que outros ou falavam ou tentavam mas não fizeram. “Este... (ver mais)

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Atuação do Governo em relação às obras do Alqueva demonstra a incapacidade dos socialistas em resolver os problemas que criam
Pedro Lynce saudou o Governo pelo sucesso na renegociação das verbas dos fundos comunitários.

Na sequência da intervenção da Ministra da Agricultura, no debate do Orçamento para 2013, Pedro Lynce afirmou que Assunção Cristas “faz parte de um Governo que negociou com a Comissão Europeia a autorização para utilização de verbas destinadas ao Fundo de Coesão para conclusão de parte de obras do Alqueva, permitindo um maior investimento na agricultura e pondo, deste modo, em relevo a incapacidade do PS em resolver um problema por ele criado”. Face à importância deste processo e às acusações dos socialistas, o Vice-Presidente da bancada do PSD solicitou à Ministra que explicasse esse processo de negociação e que garantisse aos agricultores que este Orçamento inclui a participação nacional suficiente para cumprir os prazos estabelecidos para o aproveitamento das verbas do... (ver mais)

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O Governo conseguiu mudar a trajetória em direção ao abismo que os governos do PS tinham dado ao rumo do País
O reconhecimento pelo trabalho do Executivo foi feito por Cristóvão Crespo no debate do Orçamento.

Quase a terminar o primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2013, Cristóvão Crespo declarou que o “debate já decorrido mostrou que as oposições estão com falta de razão e porque não dize-lo com défice de coração”. “Os partidos da oposição estão com défice de razão porque não perceberam, ou não querem perceber, a situação em que o País foi lançado pelos governos do Partido Socialista. Estão com défice de coração porque, apesar das dificuldades, o Governo tem conseguido preservar os rendimentos e os apoios sociais aos que se encontram em situação de maior carência. O Governo demonstrou claramente que o caminho percorrido tendo sido carregado de dificuldades, mas permitiu mudar a trajetória em direção ao abismo que os governos do Partido Socialista tinham dado ao... (ver mais)

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“Ignorar os progressos já alcançados é menosprezar os sacrifícios que os portugueses fizeram”
Paulo Batista Santos acusou o PS de não apresentar propostas alternativas.

“No passado dia 11 de setembro Portugal viu confirmada uma avaliação positiva ao seu plano de assistência económico-financeira. Encerrou, essa avaliação positiva, em três pilares fundamentais: consolidação orçamental, estabilidade financeira e competitividade, crescimento e emprego. Um resultado positivo que nos credibiliza, conseguido através de uma governação exigente, pedindo sacrifícios aos portugueses, mas seguindo o caminho correto e que persegue o objetivo da credibilidade e do crescimento sustentável. Passado pouco mais de um ano, foi possível suster a trajetória de desequilíbrio crescente, foi possível equilibrar as contas externas, é possível vislumbrar uma outra consolidação”. Foram estas as primeiras considerações de Paulo Batista Santos no debate do Orçamento... (ver mais)

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“1 milhão e 200 mil pensionistas vão ver o seu rendimento real aumentar”
Duarte Pacheco declarou que esta é uma das medidas que comprova que este Orçamento do Estado também tem uma componente social.

Na opinião de Duarte Pacheco, quem tenho ouvido as intervenções da bancada do BE e do PS deve estar a questionar-se em qual País é que nós estamos. Segundo o deputado estes partidos esqueceram a situação de bancarrota em que estávamos, de quem é a responsabilidade e do facto de estarmos com uma soberania limitada e que é nesse contexto que o Orçamento é apresentado. “Aquilo que o País não precisa é de uma posição radical do PS, o País não precisa deste radicalismo, deste extremismo, deste querer fugir às responsabilidades”.

Durante o debate do Orçamento do Estado para 2013, o social-democrata centrou-se na intervenção do Ministro das Finanças e na grande reforma estrutural que finalmente está sobre a mesa: o debate sobre as funções do Estado e a forma... (ver mais)

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Luís Montenegro: “este é um Orçamento de sensibilidade social”
O parlamentar recordou que o Orçamento contempla a atualização das pensões mínimas, a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados e tributações adicionais para os que têm mais rendimentos.

Para Luís Montenegro a discussão e aprovação do Orçamento do Estado constituem um marco político singular do nosso debate democrático. “Um marco que assinala opções e escolhas com alcance direto na vida das pessoas, das famílias, das empresas. Um marco que determina o rumo e o futuro da comunidade, da relação entre o papel do Estado na organização social com a contribuição de cada cidadão. Um marco de afirmação das políticas públicas na prossecução de mais justiça, mais equidade e mais igualdade de oportunidades. Mas um debate do Orçamento sendo tudo isto, não pode desligar-se da realidade política e social em que tem de se enquadrar anualmente. As opções e as escolhas de hoje têm por isso de se conjugar com a real situação em que nos encontramos”. Quanto a essa... (ver mais)

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“António José Seguro foi conivente com o maior ataque ao Estado Social que foi feito em democracia”
Luís Menezes acusou o socialista de ter estado em silêncio enquanto o Governo do PS endividava o País de uma forma brutal.

Na sequência de uma Declaração do deputado António José Seguro, esta terça-feira, no debate do Orçamento do Estado para 2013, onde o socialista falou em disciplina e rigor orçamental, Luís Menezes interveio para questionar ao Secretário-Geral do PS “onde é que andou nos últimos seis anos em que o PS foi Governo”. De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD “quem limitou o Estado social foi quem levou o endividamento para níveis insustentáveis, foi quem fez a festa da Parque Escolar e foi embora sem a pagar, foi quem assumiu os compromissos das PPP’s e deixou a fatura para este Governo pagar. Durante os últimos 6 anos do Governo socialista, no fundo daquela bancada, o senhor deputado António José Seguro nunca disse nada, foi conivente com o maior ataque ao Estado... (ver mais)

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António Rodrigues destaca referências de Passos Coelho às questões europeias
O Vice-Presidente da bancada do PSD salientou a importância da iniciativa de Governo de convocar os países da coesão para discutir o Quadro Financeiro Plurianual.

António Rodrigues destacou a importância do Primeiro-Ministro ter trazido a questão europeia para o debate do Orçamento para 2013. Durante o início da discussão do Orçamento do Estado para 2013 e das Grandes Opções do Plano para 2013, o Vice-Presidente da bancada do PSD destacou, ainda, a importância iniciativa de Passos Coelho de convocar os países da coesão para discutir o Quadro Financeiro Plurianual. “Fá-lo, porque está preocupado com o futuro. Não está preocupado com umbigo, não está preocupado com o hoje, não está preocupado, apenas e só, com as questões negativas da Europa. O PS, que tanto nos habituou a falar da Europa, agora apenas fala daquilo que é negativo. É incapaz de falar do positivo, é incapaz de falar no futuro”.

“Registo que Portugal... (ver mais)

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