Depois de responder às perguntas dos deputados na Comissão de Segurança Social e Trabalho, o Ministro da Economia e do Emprego apresentou o Orçamento do Estado perante a Comissão de Economia e Obras Públicas. Na bancada do PSD, Luís Menezes começou por salientar algumas marcas relevantes do que ouvimos da bancada do PS. “O PS diz que falta economia a este Governo. Eu discordo este ministério já fez mais pela economia do que os senhores nos últimos 6 anos. Falta um bocado de decoro e responsabilidade a um partido que se diz disponível para o diálogo, mas que parece esquecer-se que nos últimos 15 anos estiveram 13 à frente do país”. Referindo-se à afirmação do PS, de que o PSD agora batia palmas ao Ministro mas deixaria de o fazer, o... (ver mais)

No âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2012, as Comissões de Orçamento e Finanças e de Segurança Social e Trabalho ouviram, esta segunda-feira, o Ministro da Economia e do Emprego. Na bancada do PSD, Mercês Borges começou por afirmar que os sociais-democratas não negam que estamos perante um Orçamento exigente, rigoroso e solidário. Um Orçamento que se propõe corrigir os erros financeiros assumidos ao longo dos anos e que se exige que possa preparar as condições que permitam a recuperação económica do país. No entender da deputada, no actual contexto impõe-se um debate com rigor e sentido de responsabilidade, na medida em que o interesse do país se deverá sobrepor a outros. A parlamentar recordou que... (ver mais)

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado, Luís Montenegro não deixar de assinalar que a forma correcta e democrática como este decorreu prestigia o Parlamento e todos os seus membros. Apesar das visões diferentes dos partidos, o líder parlamentar do PSD entende que, neste momento, “mais que do reproduzir aqui ou valorizar qualquer querela partidária ou qualquer clivagem ideológica, devemos concentrar-nos naquilo que verdadeiramente é o centro da nossa acção e da nossa atenção: a vida das pessoas, as dificuldades das famílias e das empresas. Essa será sempre a nossa principal preocupação”.

“Temos a humildade de reconhecer que não nos preocupamos mais com estas situações do que qualquer outro parlamentar desta casa. Nem mais, nem... (ver mais)

Para Miguel Frasquilho "o Orçamento do Estado para 2012 é o mais duro e exigente desde que Portugal é uma democracia, mas é também aquele que, sendo inevitável, pode permitir encontrar o caminho da recuperação e do sucesso. Temos mesmo que mudar de vida”. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, “desde que nos tornámos uma democracia, em 1974, ou seja, nos últimos 37 anos, nunca tivemos um excedente das contas públicas ou das contas externas. 37 anos a gastar consecutivamente, ano após ano, acima do que recebemos ou ganhamos. Estado, empresas e famílias: toda a sociedade portuguesa. Um triste registo único na União Europeia”.

“A ausência de moeda e taxas de juro próprias, desde que entrámos no Euro, tornou a situação progressivamente insustentável,... (ver mais)

No entender de Francisca Almeida, “este Orçamento do Estado para 2012 é um dos mais duros, está entre os mais difíceis mas está também entre os mais ambiciosos. Os portugueses sabem que é o espelho e antecâmara da saída desta situação de penúria em que nos encontramos”. Para a Vice-Presidente da bancada do PSD, este é um Orçamento transparente, que apesar da severidade das medidas tem uma marca distintiva evidenciada pela ética e preocupação social, apesar da austeridade em que inevitavelmente tem de se mover. Este é um Orçamento duro, mas em que as pensões mais degradadas não são penalizadas mas sim aumentadas.

Dirigindo-se à bancada socialista, a social-democrata perguntou onde andava o PS, no ano anterior, quando o Governo de José Sócrates... (ver mais)

Adão Silva referiu, esta sexta-feira, que quando na apresentação do Programa de Governo o Primeiro-Ministro disse que ninguém seria deixado para trás, muitos entenderam que se tratava de uma figura de retórica. Contudo, 100 dias depois da tomada de posse, no primeiro Orçamento deste Governo, percebe-se que assim não o era.

De seguida, e falando na sequência da intervenção do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que mais do que os números do Orçamento, queria falar das pessoas que são afectadas por ele. Segundo Adão Silva, 1 milhão de pensionistas não terá a sua pensão congelada, mais de 2 milhões não serão afectadas com os cortes do 13 mês e subsídio de férias, 1 milhão e meio não terão o seu IRS... (ver mais)

No entender de Pedro Pinto, vivemos uma conjuntura muito especial a nível nacional e internacional. Face a esta situação, o deputado elogiou o Ministro da Economia e lembrou que como ele se preocupou mais em criar os mecanismos e as condições para que a economia possa crescer, os anteriores Ministros confundiram inteligência com desaparecimento e trabalho com show off.

Em seguida, o social-democrata deixou uma palavra de elogio ao Secretário-Geral do PS pela posição que assumiu neste Orçamento e pediu aos socialistas para que não destruam o contributo dado por António José Seguro.

Relativamente à actuação do Executivo, Pedro Pinto afirmou que um dos pontos mais importantes da intervenção do Ministro da Economia é o facto de este... (ver mais)

Pedro Saraiva declarou, esta quinta-feira, que temos um Ministro da Economia presente, activo, a trabalhar e junto das empresas. Do ponto de vista do parlamentar, o Governo dá a maior importância aos temas da economia e o Orçamento tem elementos suficientes para relançar a trajectória de crescimento em Portugal. Segundo o social-democrata, quem quiser fazer uma leitura atenta do Orçamento vai encontrar um programa específico com 6 mil milhões de euros direccionados para a economia com 4 eixos de intervenção.

Centrando-se no eixo do financiamento às actividades das empresas, Pedro Saraiva questionou se é ou não verdade que na corajosa Proposta de Lei que o Governo apresentou para recapitalizar a banca há uma intenção clara para que essa liquidez... (ver mais)

Luís Campos Ferreira começou, esta quinta-feira, a sua intervenção no debate do Orçamento do Estado para 2012 a dar os parabéns ao Ministro da Economia por ter recentrado o debate na economia. Na opinião do deputado, o país percebeu que não precisa de um Ministro da Economia que seja um anunciador de mega-projectos, que não precisa de lançadores de primeiras pedras, que não precisa de Ministros que sejam distribuidores de subsídios e que passem o tempo a dar palmadinhas nas costas dos empresários e trabalhadores. “Nós durante estes últimos anos não tivemos uma almofada económica, tivemos um travesseiro de insónias que não nos deixou descansar”.

O parlamentar afirmou que os deputados da oposição esquecem-se que o principio mãe da economia é o... (ver mais)

“Quem esteja a assistir a este debate pode ficar com a ideia de que foram entregues dois Orçamentos: um para oposição e um para os partidos da maioria. Fia-se com a ideia de que estamos a discutir o Orçamento num país que não seja Portugal e uma realidade orçamental que não existe”. Foi desta forma que Paulo Batista Santos iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, durante o debate sobre o Orçamento do Estado para 2012. Segundo o social-democrata, durante este debate ouvimos o Ministro das Finanças afirmar que este é um Orçamento de rigor, realizado num contexto de ajuda externa essencial ao financiamento da economia e do Estado. Por seu lado, a oposição falou em folgas orçamentais, em austeridade sem razão e de medidas injustas e desnecessárias.