Almeida Henriques acusou, esta quarta-feira, o Governo de fazer “muita propaganda e pouca concretização”. Na opinião do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, pior do que não haver medidas é anunciá-las, criando expectativas nos empresários, e não as executar.

O social-democrata lamentou que o discurso do Ministro da Economia não dê resposta aos problemas da nossa economia. Segundo o parlamentar, o que as pessoas esperavam era que o Ministro dissesse como se consegue recorrer ao crédito, como se pode atenuar o impacto dos juros, como se pretende alcançar os 7% de aumento das exportações, como vamos ajudar a revitalizar os centros históricos e como se vai inverter a política da Central de Compras do Estado. Para Almeida Henriques estas pequenas... (ver mais)

Luís Menezes contrariou, esta quarta-feira, as palavras de um deputado socialista que afirmava que com este Orçamento do Estado para 2011 se estava a combater o desemprego. O Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que todas as análises feitas ao documento demonstram que o desemprego vai aumentar ainda mais.

Dirigindo-se ao mesmo deputado, que acusou o PSD de populismo, o social-democrata questionou se populismo não será prometer-se que os idosos vão ter medicamentos grátis antes das eleições e depois retirar, dizer que não vai haver portagens nas SCUT’s e depois colocar portagens e prometer um cheque bebé que nunca chegou a nascer.

No segundo dia da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, Pedro Saraiva afirmou que a gestão dos fundos comunitários não pode passar ao lado deste debate. Segundo o social-democrata, estes fundos visam promover o crescimento económico e a coesão territorial e social. Contudo, acrescenta, todos os indicadores demonstram que a aplicação destes fundos não tem sido feita da forma mais eficaz.

O parlamentar, acusou, de seguida, o Primeiro-Ministro e o Ministro da Economia de terem feito afirmações “precipitadas e irresponsáveis” quando referiram que Portugal era o campeão do crescimento económico.

Relativamente ao QREN, Pedro Saraiva lamentou os baixos níveis de execução e afirmou não compreender o facto de haver... (ver mais)

Pedro Duarte concluiu as intervenções da bancada social-democrata no primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011. O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD pretendeu clarificar, lembrar e reforçar a posição patriótica assumida pelo PSD, que olhou para o interesse nacional e não para o interesse eleitoral.

Segundo o parlamentar, se o país tivesse numa situação diferente, a posição assumida pelo PSD seria diferente. “Este não é o Orçamento do PSD, este é um mau Orçamento, é um Orçamento que não combate os problemas estruturais do Estado, um Orçamento que massacra as famílias e as empresas”. Contudo, acrescentou o deputado, a ponderação do PSD passa pelo interesse nacional e daí a sua posição patriótica.

Paulo Batista Santos interveio, esta terça-feira, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011. Segundo o social-democrata, se o Governo tivesse tomado em Maio as medidas necessárias, não seria necessário apresentar este pacote de medidas.

O parlamentar saudou o entusiasmo dos poucos deputados do PS que continuavam a assistir ao debate e pediu esclarecimento ao Ministro das Finanças sobre os valores relativos ao consumo intermédio. Paulo Batista Santos salientou que, nos últimos 5 anos, estes consumos aumentaram cerca de 4 mil milhões de euros o que evidencia bem o despesismo deste Executivo. O deputado pediu, assim, ao Ministro que explicasse os motivos para este aumento.

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, Pedro Lynce afirmou que, em relação ao sector primário, “este é um muito mau Orçamento”. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, o aumento da taxa do IVA para 23% nos produtos alimentares traria consequências terríveis para famílias e empresas agrícolas nacionais.

O parlamentar sublinhou que se não fosse o PSD esta incompetência iria custar muito aos portugueses. A concluir a sua intervenção, Pedro Lynce questionou ao Ministro se não considera que a implementação do PRODER em 2007 poderia ter contribuído para um maior crescimento nacional e se, face ao atraso da aplicação do PRODER, não se devia parar de canalizar verbas para áreas como a publicidade em vez de aplicar na agricultura.

Depois de ouvir as intervenções do Governo, Luís Menezes afirmou ter ficado com a ideia de que “o Governo, que criou a cratera orçamental de 2,800 milhões de euros este ano, não sabe por onde cortar”. Em resposta a esta incapacidade do Executivo, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD sublinhou que se deve começar a cortar no desperdício. Como exemplo desses desperdícios, o social-democrata recordou que a ANACOM gastou 150 milhões de euros num jantar comemorativo e 20 milhões em cadernos Moleskine e que Associação de Turismo Açores gastou 196 milhões numa festa com “disco party” e bar aberto. “Estes exemplos, infelizmente, são muitos, dos mais diversos temas e feitios, e completamente desnecessários”, acrescentou.

Na opinião de Luís Menezes,... (ver mais)

Na sequência da intervenção do Ministro das Finanças, Duarte Pacheco afirmou que a situação do país está ao nível do entusiasmo que a sua intervenção criou na bancada do PS: gelo. Segundo o social-democrata todos são unânimes em admitir que este é um mau Orçamento, algo que, na opinião de deputado, devia constar no curriculum do Ministro.

De seguida, o parlamentar sublinhou que a verdade orçamental ainda vai ser contada, restando apenas saber se será este Ministro a revelá-la. Duarte Pacheco acrescentou, ainda, que os dados anunciados por Teixeira dos Santos o “deviam envergonhar” e que este Orçamento é o corolário da sua governação. Uma governação que, segundo o social-democrata, levou o país para o abismo, tornou-o mais pobre e mais... (ver mais)

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, Aguiar-Branco afirmou que o que importa neste momento é saber de quem é a culpa da actual situação em que o país se encontra. “É que a culpa já foi dos ataques especulativos sobre o euro; A culpa já foi do Euro por ter resistido aos ataques especulativos; A culpa já foi das agências de rating que tinham o hábito de assustar os mercados; A culpa já foi dos mercados porque tinham o hábito de se assustar com as agências de rating; A culpa já foi do Presidente da República. Porque não dava confiança à economia; A culpa já foi dos jornalistas que tinham por hábito ouvir o Presidente da República; A culpa foi até da Dra. Manuela Ferreira Leite porque não sabia ou não queria dançar o tango”.

Segundo... (ver mais)

Almeida Henriques lamentou, esta terça-feira, que o Governo continue a anunciar medidas que visam apoiar as empresas e nunca as coloque em prática. No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD afirmou que os sociais-democratas querem acreditar que Portugal irá crescer mais de 7% nas suas exportações, não há outro caminho porque Portugal tem de aumentar as suas exportações e substituir os produtos que importa por outros produzidos no nosso país. Contudo, o parlamentar acrescentou que acredita nessa possibilidade graças ao esforço que as empresas têm demonstrado, pois o Executivo insiste em apresentar medidas que não coloca em prática. Como exemplo dessa actuação, Almeida Henriques lembrou o Fundo de Apoio à... (ver mais)