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Orçamento Estado 2020
Dossier temático sobre o Orçamento de Estado 2020
Propostas do PSD contribuíram para melhorar o Orçamento Suplementar
Duarte Pacheco reconheceu que a Proposta está “substancialmente melhor” do que a que entrou no Parlamento.
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Orçamento suplementar: atuação do PSD marcada pela “responsabilidade”
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Alterações ao Orçamento Suplementar: Parlamento aprova iniciativas do PSD
A proposta que atribui um prémio de desempenho aos profissionais do SNS foi uma das aprovadas.

Além da atribuição de um prémio de desempenho aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à covid-19 e de um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, mais três propostas do PSD em sede de especialidade do Orçamento do Estado Suplementar. Referem-se aos sócios-gerentes, ao regime especial na atribuição de bolsas de estudo e à redução dos prazos para acesso ao subsídio de desemprego

Assim, o Parlamento aprovou o alargamento do apoio extraordinário à redução da atividade económica aos microempresários e empresários em nome individual (sócios-gerentes). Para o Presidente do PSD, esta medida era de “elementar justiça” e, perante o veto presidencial, o PSD... (ver mais)

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PSD apresenta 15 propostas para “reforçar o apoio às famílias e às empresas” e conferir uma “maior justiça social”
Propostas visam reforço do apoio às famílias, empresas e uma maior justiça e transparência nacional.

O grupo parlamentar do PSD apresentou, esta quarta-feira, quinze propostas distribuídas por três blocos – reforço do apoio às famílias, empresas e uma maior justiça e transparência nacional – de alteração na especialidade ao Orçamento Suplementar para 2020. Na exposição dos motivos, o PSD concretiza que estas medidas não irão “desvirtuar a proposta de alteração orçamental apresentada pelo Governo”.

Para as famílias, o... (ver mais)

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Meta de défice prevista pelo Governo já caiu
Afonso Oliveira firma que, ao longo do debate do Orçamento Suplementar, o Ministro das Finanças "deixou cair o défice para 2020.”

Na Sessão de Encerramento do debate do Orçamento Suplementar, Afonso Oliveira assinalou que a meta de défice prevista pelo governo para 2020 já mudou. “Ao longo do debate, o Ministro das Finanças deixou cair o défice para 2020. Nas respostas que deu, já se percebeu que a previsão do Governo de 6.3 de défice já caiu, já foi, já era.”

De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que os cenários macroeconómicos do Governo são “excessivamente otimistas” face às previsões das... (ver mais)

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Covid-19: Governo falhou às empresas
Clara Marques Mendes considera que o executivo não podia ter falhado desta maneira.

Clara Marques Mendes refere que o Plano de Estabilização Económica e Social apresentada pelo Governo anuncia como novidade uma medida de apoio às empresas que se traduz num apoio financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial. Porém, refere a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, a única novidade desta medida é a sua saída do papel, pois ela já estava consagrada em legislação desde março de 2020 e já devia ter chegado às empresas.

Face a este atraso, Clara... (ver mais)

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Mário Centeno “desertou” e colocou o interesse pessoal à frente do interesse nacional
Duarte Pacheco pediu ainda explicações ao governo sobre o Novo Banco.

Duarte Pacheco saudou a coragem do Ministro das Finanças ao assumir funções neste momento, isto em oposição ao seu antecessor que “desertou à procura de um interesse pessoal, em detrimento de interesse nacional”.

Segundo o coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, as previsões indicam que “vamos viver a maior recessão da nossa democracia”, que o défice público será colossal e que a dívida pública vai bater recordes. Face a este cenário, o deputado entende que são cruciais medidas, muitas delas já defendidas pelo PSD, que contribuam para minorar o impacto da atual crise. “Serão suficientes? Não sabemos. Chegarão a tempo a quem precisa? Veremos. Mas há algo que fica já registado: esta Proposta tem uma opacidade.” O social-democrata afirma que o... (ver mais)
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Orçamento Suplementar: Verba para o setor da saúde “é uma gota num oceano de necessidades”
Ricardo Baptista Leite alerta para as consequências da Covid-19 na área da Saúde.
Ricardo Baptista Leite alerta para as consequências da Covid-19 na área da Saúde, destacando a falta de verbas do Orçamento Suplementar para fazer face às necessidades.

De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD, com a crise da Covid-19 foram canceladas e adiadas 1,4 milhões de consultas médicas e foram canceladas 51 mil cirurgias, incluindo 2500 cirurgias oncológicas. Contudo, refere o deputado, o Orçamento Suplementar apenas prevê 34 milhões de euros para a reposição da atividade assistencial que já tinha listas de espera, em muitos casos, superiores a um ano. “É uma gota num oceano de necessidades”, referiu, acrescentando que não se compreende a resistência do Governo em usar todo o sistema de saúde incluindo o setor privado e social. “Não é aceitável... (ver mais)
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PSD viabiliza Orçamento Suplementar “em nome do interesse nacional”
Rui Rio anunciou que, “em nome do interesse nacional”, o PSD vai viabilizar a proposta que o Governo apresentou ao Parlamento. No debate na Assembleia da República, o Presidente do PSD afirmou que este “Orçamento Suplementar é um Orçamento de emergência, ditado por uma situação económica, sanitária e social muito difícil”. A sua inviabilização, adianta, “originaria uma degradação enorme da qualidade de vida de todos os portugueses.”

Contudo, o líder do PSD considera que o debate deste Orçamento Suplementar fica marcado pela ausência do membro do Governo que conduziu técnica e politicamente a sua elaboração. “Falaram mais alto as clivagens e os desentendimentos internos no Governo do que o respeito institucional e político por esta Assembleia da República, que é... (ver mais)
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OE2020: PSD não concorda com parecer que impõe ‘lei-travão’
Afonso Oliveira adianta que a intenção de alterar uma prática parlamentar, que sempre passou pela apresentação de propostas de alteração a textos orçamentais, é uma atitude pouco democrática.

O PSD “não pode concordar” com um parecer “exterior ao parlamento” e que invoca um acórdão do Tribunal Constitucional de 1986 para dizer aos partidos que “não poderão apresentar propostas de alteração no âmbito da discussão do orçamento suplementar ou retificativo”.

Esta posição foi transmitida por Afonso Oliveira, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, à Lusa, que adiantou que a intenção de alterar uma prática parlamentar, que sempre passou pela apresentação de propostas de alteração a textos orçamentais, é uma atitude pouco democrática.

Há aqui algo de muito... (ver mais)

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