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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
COMISSÃO EVENTUAL:
de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2O3O» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.
António Leitão Amaro
Idade: 38
 
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BIOGRAFIA:

Nome Completo
António Egrejas Leitão Amaro

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em LLM Direito - Harvard Law School, Harvard University
Frequência de Doutoramento em Direito - Universidade Católica Portuguesa
Investigador Visitante
Pós-Graduação em Direito da Regulação
Pós-Graduação em Estudos de Economia

Profissão
Professor Universitário

Cargos que desempenha
Deputado na XIII Legislatura
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Cargos exercidos
Advogado Associado (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Sociedade de Advogados)
Investigador Assistente (Harvard Law School, Harvard University)
Gestor de Projecto de Internacionalização (Derovo, SGPS, S.A.)
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Auxiliar Convidado no Instituto Superior Técnico
Secretário de Estado da Administração Local no XIX Governo Constitucional

Obras Publicadas

"Tal pai, tal filho: os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental", Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Coimbra, n.23-24(Jan.-Dez.2005), p.9-108

"A estabilização dos efeitos dos administrativos anuláveis pelo decurso do tempo", Direito e Justiça, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Vol. XIX, 2005, 9-119.

Opções Energéticas para Portugal ¿ Produção Sustentável e Consumo Eficiente, COORDENADOR. Pactor ¿ Edições de Ciências Sociais e Política Contemporânea, Novembro 2010.

Regime jurídico da micro-geração. Actas do Colóquio ¿ Ambiente & Energia, org. de Carla Amado Gomes e Tiago Antunes, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Abril de 2011, 249-278. Disponível para download em http://icjp.pt/publicacoes.

Perguntas à Propaganda de um País Dependente, Revista Focus, Suplemento Especial Energias e Climatização, Novembro 2010, p. 62 a 65.

O Princípio Constitucional da Sustentabilidade, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, I, Coimbra, 2012, p. 405 segs.
 
12-12-2018
Sessão Plenária
13-12-2018
Sessão Plenária
13-12-2018
Reunião do Grupo Parlamentar do PSD
14-12-2018
Comissões parlamentares
28-11-2018
Taxa adicional no imposto dos combustíveis retirou mil milhões de euros aos portugueses
    António Leitão Amaro acusou os partidos da esquerda de faltarem à promessa de reduzir o imposto.
26-11-2018
As 104 propostas do PSD visam corrigir os “erros e fraudes gritantes que abundam neste Orçamento”
    António Leitão Amaro frisou que sem essas alterações ficamos com um Orçamento com “uma carga fiscal máxima, para serviços públicos mínimos”.
29-10-2018
“Orçamento é uma imperdoável oportunidade perdida”
    António Leitão Amaro acusa a esquerda de colocar os portugueses a pagar a maior carga fiscal de sempre.
17-10-2018
Orçamento: governo das esquerdas agrava 11 impostos
    António Leitão Amaro desafiou o Bloco de Esquerda a assumir a paternidade destas medidas.
11-10-2018
Dívida pública atingiu máximo histórico com este governo
    António Leitão Amaro recorda que dois terços dessa dívida foi criada por governos socialistas.
03-10-2018
António Leitão Amaro: Orçamento vem “com uma aditivação eleitoral”
    O social-democrata assegurou que o PSD apresentará propostas para um caminho alternativo.
21-06-2018
PSD quer proteger os portugueses da falsidade do governo e do aumento do preço dos combustíveis
    António Leitão Amaro frisou que o PSD quer que seja devolvido o que foi cobrado a mais em ISP.
07-06-2018
Jornadas Parlamentares do PSD – Conheça o Programa
   
17-05-2018
Revelação dos maiores devedores contribui para a transparência e responsabilidade política
    António Leitão Amaro considera incompreensível que o PS queira quebrar a privacidade do depositante que acumulou rendimentos de trabalho de 50 mil euros, mas queira proteger o decisor e o grande devedor de centenas de milhões.
08-05-2018
GPPSD promove Audição Pública e Debate. Conheça os Programas e Participe
   
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