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COMISSÃO PARLAMENTAR:
Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Transparência e Estatuto dos Deputados
Orçamento, Finanças
Jorge Paulo Oliveira
Idade: 54
 
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BIOGRAFIA:

Nome Completo
Jorge Paulo da Silva Oliveira

Habilitações Literárias
Licenciatura em Direito

Profissão
Advogado

Cargos que desempenha
Deputado à Assembleia da República (XIV Legislatura)
Deputado à Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Braga do PSD
Membro do Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas
Vice-Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Vila Nova de Famalicão

Cargos exercidos

Deputado à Assembleia da República (XII Legislatura)
Membro da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local - Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito á gestão do BES e do Grupo Espirito Santo - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Politica - XII Legislatura.
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - XII Legislatura.
Director Executivo da «Famalicão, Concelho com Futuro» (2010-2011)
Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com os Pelouros do Urbanismo, Habitação, Reabilitação Urbana, Trânsito e Transportes no mandato 2002-2005 com os Pelouros da Habitação, Família, Juventude, Desporto, Trânsito e Transportes no mandato 2005-2009
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (2002-2006)
Presidente da Assembleia-Geral da «Livre Brincar - Associação» (2011)
Presidente da Comissão Municipal para a Instalação de Estabelecimentos de Comércio e conjuntos Comerciais (2004-2005)
Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (2005-2009)
Membro do Conselho Intermunicipal de Economia e Finanças da Associação de Municípios do Vale do Ave (2002-2005)
Membro da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Ave (2006-2009)
Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão (2005-2009)
Membro do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital - Braga (2002-2009).
Membro das Comissões Delegadas do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: Desenvolvimento Social, Desporto e, Planeamento e Transportes (2007-2009)
Deputado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos mandatos 1993-1997 e 1997-2001
Secretário da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Museu da Guerra Colonial (2007-2011)
Membro da Associação Académica da Universidade Portucalense (1990-1991)
Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Membro do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão (2009-2013)
Presidente da Assembleia Geral da «Sabor D' Adrenalina - Associação BTT" (2012-2013)
Membro dos Grupos Parlamentares de Amizade da Guiné-Bissau (Vice-Presidente), Jordânia e Uruguai na XII Legislatura.
 
13-03-2020
Sessão Plenária
16-03-2020
Contacto com o eleitorado
17-03-2020
Comissões parlamentares
18-03-2020
Comissões parlamentares
18-03-2020
Sessão Plenária
03-05-2012
“O Poder Local continuará a ser um motor de transformação de Portugal”
    Jorge Paulo Oliveira acrescentou que as reformas em implementação irão contribuir para essa atuação.
26-04-2012
Jorge Paulo Oliveira acusa o PS de ter uma visão parcial e desvirtuada da realidade do país
    O deputado refere que os socialistas inventaram uma “realidade paralela”.
23-04-2012
Deputados do PSD defendem aposta no Turismo religioso
    Entre outras matérias, os sociais-democratas eleitos por Braga pretendem saber como é que o Ministro da Economia encara a possibilidade de encetar esforços no sentido de também o Caminho Central (Português) a Santiago ser classificado como Património Imaterial da Humanidade.
03-04-2012
Deputados do PSD questionaram a Ministra Assunção Cristas
    Foram muitas as temáticas abordadas pelos 8 parlamentares que intervieram.
16-03-2012
Jorge Paulo Oliveira mostrou-se satisfeito pelo facto de o Governo assumir um compromisso inédito
    Em causa a Lei referente ao amianto em edifícios públicos.
09-03-2012
Não foram as Agências de Notação Financeira que motivaram o Estado a gastar mais do que tinha
    Jorge Paulo Oliveira frisou que as agências “falharam desastrosamente” mas que não foram elas que nos levaram à bancarrota.
09-02-2012
Cristóvão Crespo e Jorge Paulo Oliveira questionaram o Tribunal de Contas
    Em apreciação estava a Conta Geral do Estado de 2010.
02-02-2012
Jorge Paulo Oliveira saudou o Governo por considerar prioritário o alargamento da cobertura da rede de cuidados de saúde primários
    Segundo o deputado o Executivo pretende que os doentes sejam melhor e mais rapidamente atendidos.
29-11-2011
Jorge Paulo Oliveira acusou o BE de querer “roubar” os rendimentos dos particulares
    Em causa uma proposta de cativação pública das mais-valias urbanísticas.
04-11-2011
Jorge Paulo Oliveira: “há um certo comodismo que temos o dever de contrariar”
    Em causa estava a aplicação da legislação sobre a protecção de animais.
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