COMISSÃO PARLAMENTAR: Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Defesa Nacional
Carlos Peixoto
Idade: 52
BIOGRAFIA:
Nome Completo António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto
Habilitações Literárias Licenciatura em Direito
Profissão Advogado
Cargos que desempenha Deputado na XIV Legislatura
Cargos exercidos Advogado Presidente da Comissão Política distrital do PSD/Guarda
Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
O PSD considera que este é o momento para se fazer uma análise e um balanço acerca das condições que foram e são proporcionadas às forças de segurança para exercerem cabalmente as suas funções.
O PSD defende que as medidas excecionais de flexibilização de execução de penas devido à pandemia de covid-19 devem terminar quando o País ultrapassar a situação de calamidade.
Os deputados do PSD querem saber se “foram dadas orientações superiores para os profissionais da PSP adquirirem a suas expensas as máscaras de proteção individual”.
Os sociais-democratas estão preocupados com o “pingue-pongue” de passagem de responsabilidades públicas sobre as condições de alojamento dos requerentes de asilo.
O PSD confrontou o Ministro da Administração Interna com as denúncias de falta de material, uma situação que “não salvaguarda nem a segurança destes profissionais nem a dos cidadãos em geral”.
